Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Receita Estadual do ES
Apesar de ainda estarmos enfrentando a pandemia do novo coronavírus, que afetou duramente a economia mundial, o Espírito Santo conseguiu arrecadar no mês de julho de 2020 o valor de R$ 931.6 milhões de sua principal receita, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse montante, apurado pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo), representa um crescimento nominal de 0,96% quando comparado ao mesmo período do ano passado.
No ano, o valor acumulado desse imposto soma R$ 6,35 bilhões e, mesmo apresentando uma queda nominal de 3,77% em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta sinal claro de que o Estado, apesar do cenário desafiador, vem mantendo um patamar saudável de arrecadação. Nesse contexto, o Governo poderá contar com recursos financeiros suficientes para a manutenção de suas atividades e até mesmo ampliar os investimentos.
“A Receita Estadual vem investindo em tecnologia e em sistemas capazes de monitorar a atividade econômica capixaba e, agindo como um parceiro, oferece um ambiente cooperativo onde o contribuinte pode sanar suas pendências fiscais antes de qualquer tipo de punição ou multa”, argumenta o Auditor Fiscal e Supervisor de Baixa, Controle e Apuração da Receita (Suare), Geovani do Nascimento Brum.
Além de assegurar a arrecadação, o trabalho dos Auditores Fiscais também zela por uma melhor competição entre as empresas por meio do combate à sonegação, evitando assim a pratica de concorrência desleal, motivada pela apropriação indébita de tributos que foram pagos pela população.
Dados do primeiro semestre mostram que aproximadamente R$ 145 milhões foram arrecadados por meio do lançamento tributário promovido pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, seja por um Auto de Infração ou Aviso de Cobrança. Ademais, o sistema Cooperação Fiscal, canal interativo inovador da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), foi responsável pela entrada de aproximadamente R$ 29 milhões, sem a necessidade de serem geradas autuações.
“Vale a pena destacar que o trabalho de monitoramento e fiscalização de alguns setores específicos, tais como o e-commerce, transporte rodoviário de cargas e os supermercadistas foi responsável por arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões. Tais setores apresentaram comportamento contrário ao demais, que caíram com o isolamento durante o período mais agudo da calamidade pública”, afirma o Auditor Fiscal Augusto Barbosa Gonçalves Dibai.
De acordo com o Auditor Fiscal e Diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, contribuir para uma sociedade mais justa e assegurar recursos para a manutenção do Estado são atribuições inerentes aos Auditores Fiscais da Receita Estadual. “Sabendo da sua essencialidade e importância, esses buscam aumentar a sua eficiência, mesmo em um cenário desafiador, para continuar promovendo recursos que poderão ser aplicados em saúde, educação, segurança e investimentos para a população capixaba”, finaliza.
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