Texto: Weverton Campos
Foto:Fred Loureiro/Secom-ES
A Receita do Estado do Espírito Santo registrou um aumento de R$ 19 milhões na arrecadação oriunda do setor de transportes no primeiro trimestre deste ano. O montante representa um crescimento de 20% em relação ao último trimestre de 2019 e se deve, de acordo com a Receita, à intensificação da fiscalização de empresas de transporte rodoviário de cagas a partir do momento em que foram verificadas inconsistências no setor.
“Percebemos que, nos cinco primeiros meses do ano de 2019, houve um crescimento de 21% do volume de operações realizadas no Espírito Santo quando comparado ao mesmo período de 2018. Entretanto, ainda assim a arrecadação no setor de transportes caiu aproximadamente 10%, o que não fazia sentido”, relata o Auditor Fiscal Lucas Calvi.
A partir da constatação, uma equipe de Auditores passou a monitorar mais atentamente as empresas do segmento. “Desde maio de 2019 estamos desenvolvendo um trabalho mais intenso nesse segmento, construindo malhas fiscais para identificar indícios de sonegação. Ao todo, já foram fiscalizadas mais de 180 empresas, o que resultou em aproximadamente R$ 2 milhões recuperados em impostos sonegados”, afirma o Auditor Fiscal Augusto Dibai.
Nos trabalhos executados foram detectadas diversas irregularidades, tais como: utilização de crédito de ICMS de produtos não previstos na legislação; aquisição de notas fiscais que não acobertam operações reais, com o intuito de aproveitar os créditos do imposto destacados; ajustes de apuração sem documentação de suporte; falta de escrituração de documentos fiscais; e emissão de documentos fiscais com isenção ou não tributação em hipóteses não previstas em lei.
Para o Sindifiscal, a operação coordenada expressa a responsabilidade dos Auditores Fiscais do Espírito Santo para com a saúde econômica do Estado em um momento de tantas incertezas, em especial no que diz respeito às finanças.
É por meio de ações como essas, resultados da ótica apurada dos profissionais fazendários, que o Espírito Santo vem se mantendo à margem das últimas crises e, mais uma vez, no que depender dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, sairá de mais um desafio sem grandes percalços, como as demais Unidades da Federação têm enfrentado.
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