O caminho do aprendizado passa, via de regra, pela assimilação de como se deve fazer, tomando por referência as melhores práticas, ou como não se deve fazer, desviando-se dos erros evidenciados nos piores exemplos.

A Grécia, nesse contexto, acabou por se tornar um símbolo do que não se deve fazer na condução de sua economia e, por que não dizer, de sua sociedade. Logo a Grécia, berço da sabedoria ocidental, das reflexões acerca dos negócios humanos, da oikonomia, isto é, gestão da casa, de onde se origina o termo economia.

Com um modelo econômico de Estado que, muito mais do que um Estado de bem-estar social, tornou-se um Estado de privilégios, a Grécia está sendo chamada a pagar a conta de anos de uma gestão perdulária e irresponsável no campo das finanças públicas. Só para que tenhamos uma pequena ideia do que estamos tratando, na Grécia 35% de sua população são funcionários públicos, e 65% da população acima de 55 anos já está aposentada.

Agora, a pergunta que não quer calar é: o que o Brasil tem a ver com isso? Podemos arriscar como resposta que o Brasil pode não ter nenhuma responsabilidade com o que está acontecendo com a Grécia, mas não podemos deixar de aprender com ela, valendo-nos de um notável provérbio chinês que nos ensina que: “o inteligente aprende com sua própria experiência e o sábio aprende com a experiência dos outros”.

Diante da crise político-econômica pela qual também atravessamos aqui do outro lado do Atlântico, vemos que muitas das causas de nossa instabilidade encontram similaridade com o “caso Grécia”. Podemos indicar, por exemplo, a existência de um setor público muito maior do que suas necessidades e possibilidades de financiamento.

Antes da Constituição de 1988 o Brasil possuía uma carga tributária de 24% do PIB. Hoje, passados 25 anos, a nossa carga tributária alcança patamares próximos a 37% do PIB. Considerando, ainda, um déficit nominal do setor público da ordem de 7% do PIB, temos um cenário assustador e asfixiante para a atividade econômica, que revela que 44% de toda a renda nacional transita pelo setor público.

Já na constituinte, economistas como o ex-ministro Antônio Delfim Netto e outros alertavam que estávamos criando, com a Constituição de 1988, um Estado que não caberia dentro do PIB do Brasil. Raul Velloso assevera de forma eloquente que criamos, com essa Constituição, um modelo permanente de crescimento do gasto corrente, em detrimento de um modelo viável de crescimento da riqueza nacional.

E o que mais nos assusta, não obstante o crescimento significativo na arrecadação de tributos, para fazer frente a um setor público hipertrofiado, é o discurso, de norte a sul desse país, de que Prefeituras, Estados e a União estão todos, financeiramente, quebrados. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário só nesse ano de 2015, nós, brasileiros, teremos que trabalhar 150 dias do ano para pagarmos tributos, ou seja, algo está muito errado!

Percebemos, com isso, que o céu não tem conseguido ser o limite para a prodigalidade do setor público brasileiro. Também, convenhamos, em uma sociedade que trabalha para cobrir o rombo da corrupção, que é de difícil mensuração, como vem mostrando os resultados das operações conduzidas pelas Polícias, Tribunais de Contas, pelos Fiscos Federal e Estaduais e Ministério Público, não poderíamos ter um desfecho diferente. Quanto maior o tamanho do Estado, parece-nos, maiores as possibilidades de desvios e malversação dos recursos públicos.

Tomara que a farra fiscal esteja chegando ao fim. Assim como a Grécia, se não promovermos uma inflexão em nossa trajetória fiscal, acabaremos chegando ao final da festa com a sensação de que a ressaca será bem maior do que imaginávamos. E, pior, além daquilo que é peculiar no fim de uma festa, a bagunça, sobrará uma conta muito alta a ser paga. Enfim, valendo-nos da oportuna e sempre viva poesia do saudoso Cazuza: “Brasil, mostra a sua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim!”.

Adson Thiago Oliveira Silva.
É economista e auditor fiscal da Sefaz/ES.