Matéria publicada em A Gazeta de hoje (04/06) acesse o link 

Investimento do Estado cai, mas promessa é de R$ 2 bilhões

Estado executa até abril só 6% do orçado, porém busca recorde 

O governo do Espírito Santo reduziu o ritmo dos investimentos nos primeiros quatro meses deste ano. Até agora foram aplicados apenas R$ 131,46 milhões ou 6,72% dos R$ 1,954 bilhão previstos no orçamento do Estado para 2013, uma queda de 10,38% na comparação com mesmo período do ano passado. As informações foram divulgadas ontem pelo secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, que foi à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa prestar contas do último quadrimestre de 2012 e dos primeiros quatro meses deste ano.

Mesmo tendo iniciado o ano com o freio de mão puxado, Duque reafirmou o objetivo do Palácio Anchieta de investir R$ 2 bilhões em 2013. “A ordem do governador (Renato Casagrande) é essa, e o dinheiro está em caixa, a hora é de executar”, assinalou o secretário, lembrando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 689,12 milhões em dezembro do ano passado e outros R$ 242,88 milhões de operações de crédito e convênios já entraram este ano.

A explicação dada por ele para apenas 6,72% do investimento orçado ter saído do papel até abril está na origem dos recursos. “Vamos recuperar o tempo perdido. Nos primeiros três meses do ano as secretarias tiveram de passar por um trabalho de ajuste, afinal, estamos lidando com recursos do BNDES, recursos de terceiros. É diferente do recurso próprio, a prestação de contas não é a mesma”.

As ameaças enfrentadas pelo Estado no primeiro trimestre também atrapalharam. “Foram os primeiros meses sem o Fundap, não sabíamos o que iria acontecer. Além disso, tinha a questão do ICMS interestadual (o governo federal queria a unificação da alíquota em 4%, prejudicando a arrecadação do Estado), que acabou naufragando, e os royalties do petróleo que estão sendo discutidos no Supremo Tribunal Federal. Fomos prudentes, esperamos desanuviar, vimos que a arrecadação respondeu bem (a receita corrente caiu apenas 2,31% no período mesmo com o enfraquecimento do Fundap) e agora vamos acelerar”.

Apesar do otimismo, Duque reconhece haver muitas pedras pelo caminho. “Investimento não depende só do governo, a ordem está dada, mas dependemos também da capacidade de execução dos nossos fornecedores. Hoje, temos dificuldades com empreiteiras contratadas para a execução das obras, falta de mão de obra qualificada e até em encontrar empresas para a execução dos projetos”.

Custeio avança

Com relação aos investimentos de 2012, ano em que o governo estadual investiu R$ 1,164 bilhão, 70,38% do que estava no orçamento (R$ 1,654 bi), menor aporte desde 2008, Duque disse que o governo pisou no freio em 2011 e 2012 para fazer superávit (receita maior que despesa) e conseguir investir mais em 2013 e 2014. “Nos últimos anos do governo passado, houve déficit, gastaram o que haviam poupado nos anos anteriores. Mas não podemos ficar fazendo déficit o tempo todo, por isso, pisamos no freio nos anos anteriores, poupamos, e agora vamos investir”.

Sobre o fato de o governo não ter cumprido o que estava orçado, o secretário deu dois motivos. “Fizemos dotação para receber recursos do BNDES. Entraram R$ 689 milhões no dia 28 de dezembro, os investimentos sairão agora. Temos ainda os restos a pagar, muita coisa foi feita no final do ano passado e os pagamentos estão sendo feitos agora, portanto, não entraram na contabilidade de 2012. Só nos primeiros meses de 2013 foram pagos cerca de R$ 300 milhões por obras feitas em 2012. Somados aos R$ 1,164 bilhão investidos no ano passado, passamos de 1,4 bilhão”.

Enquanto os investimentos começaram o ano devagar no Estado, o custeio da máquina pública vai de vento em popa. Nos primeiros quatro meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2012, a despesa corrente (pessoal, juros e encargos da dívida, material de consumo e prestação de serviços ao governo) subiu 12,79%. Os gastos com servidores ativos e inativos foram de R$ 1,573 bilhão para R$ 1,801 bilhão, expansão de 14,44%. As despesas com material de consumo foram de R$ 33,87 milhões para R$ 41,16 milhões, alta de 21,51%.

“O custeio subiu porque fizemos uma série de contratações nas áreas de saúde e segurança, inauguramos um novo hospital (Dr. Jayme Santos Neves) e demos um reajuste de 4,5% em 2012”, explicou Duque.

Fonte: A GAZETA