Na quinta-feira (1/6), os Auditores Fiscais da Receita Estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizaram a Operação Especial Conjunta “Omni”. A operação, a maior já realizada no setor de combustíveis do estado, em termos de quantidade de contribuintes fiscalizados, identificou irregularidades fiscais e regulatórias nos estabelecimentos varejistas do setor.

A operação Omni ganhou destaque por verificar a regularidade e conformidade dos combustíveis comercializados, além de combater a sonegação do tributo estadual e a concorrência desleal no setor de combustível.

“Os estabelecimentos fiscalizados foram previamente selecionados devido a inconsistências levantadas nas bases de dados da Sefaz. Uma vez diligenciados pelos Auditores Fiscais, podemos realizar trabalhos de auditoria visando à recuperação do crédito tributário”, afirma a Auditoria Fiscal Roselene Maria Spavier, da Supervisão de Combustíveis (SCOM). Caso as auditorias constatem irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados.

“Os Auditores Fiscais realizaram um trabalho para verificar o cumprimento de obrigações fiscais, a regularidade cadastral e apuração dos estoques de combustíveis dos estabelecimentos no momento da fiscalização. Já os especialistas em Regulação de Petróleo da ANP desenvolveram aferições de qualidade dos combustíveis comercializados além de testes para detecção de fraudes quantitativas”, relata o Auditor Fiscal Marcelo Klafke, também da SCOM.

O gerente fiscal Lucas Calvi, da Gerência de Fiscalização (Gefis), destaca que a operação Omni reforça a parceria entre a Sefaz, por meio da Receita Estadual, e a ANP, na busca pela conformidade fiscal e regulatória dos postos revendedores de combustíveis. Além disso, reflete o compromisso do Estado em promover um ambiente de negócios justo e em coibir práticas que possam prejudicar o mercado e os consumidores capixabas.

Durante a operação, em relação a competência da Receita Estadual, houveram:

- Fiscalização de quarenta e dois (42) Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis em 10 munícipios de todas as regiões do Estado.

- Condução de quarenta e um (41) procedimentos de trancamento de estoque, que consiste na medição dos tanques para apurar o estoque de todos os combustíveis armazenados nos estabelecimentos para subsidiar auditorias com foco na recuperação do crédito tributário;

- Apreensão de dez máquinas de cartão de crédito de titularidade diversa do estabelecimento por meio da lavratura de autos de apreensão de depósito;

- Bloqueio eletrônico de um (1) estabelecimento quanto à emissão e recepção de documentos fiscais uma vez que a empresa não se encontrava em atividade no endereço constante do cadastro da Sefaz.

Ressaltamos que as ações realizadas durante a operação OMNI terão desdobramentos no âmbito da Receita Estadual, servindo de base para a realização de auditorias mais detalhadas e autos de infração caso forem constatadas outras irregularidades.