Na tarde desta quarta-feira (21/6), o Presidente do Sindifiscal Geraldo Pinheiro, juntamente com o Subsecretario de Estado da Receita em Exercício Thiago Venâncio, os representantes da comissão de concursados aprovados no CR Dominique Magnelli e Franciely Moraes, e o Auditor Fiscal Élcio Uliana, se reuniram com a Deputada Janete de Sá solicitando apoio parlamentar para que a SEFAZ faça a nomeação de concursados para o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Espírito Santo que estão no cadastro de reserva.

Durante a exposição dos dados, a parlamentar acompanhou atentamente os relatórios que evidenciam a urgência da nomeação desse contingente, pois o concurso que tinha previsão limitada em 100 vagas para formação de cadastro de reserva não vai cumprir seu objetivo. A medida em que o tempo decorre, os aprovados em cadastro de reserva também obtiveram aceitação em outros concursos públicos, sendo que dos 95 existentes em cadastro de reserva, 41 já foram empossados em outros concursos, e 14 estão indecisos, totalizando 55 pessoas. Adiciona-se que 12 estão aguardando a nomeação em cargos equivalentes no curto prazo, ou seja, de forma concreta o cadastro de reserva só teria atualmente, em tese, 28 pessoas que ainda estão convictos em tomar posse.

Relatamos a Deputada Janete acerca do ofício da Subsecretaria da Receita enviado ao titular da pasta em fevereiro passado, no qual a gestão solicita a nomeação de 90 Auditores do cadastro de reserva pois haviam apenas 279 Auditores em atividade, e destes, aproximadamente 80 servidores estão aptos a se aposentar, portanto, no curto espaço de tempo poderemos ter apenas 50% das vagas previstas em lei preenchidas.

A Deputada Janete se prontificou a levar o assunto às autoridades do executivo, em especial ao Secretário da Fazenda e o Governador do Estado, diante dos riscos decorrentes do grande percentual de servidores da ativa já disponíveis para se aposentar, o que poderia no curto prazo reduzir substancialmente o quadro de Auditores Fiscais. Considerando se tratar de pleito comum da Gestão da SEFAZ e do Sindifiscal, vai envidar esforços nessa causa que é legítima, necessária e relevante para a sociedade capixaba para manter os resultados apresentados pela pasta em termos de arrecadação estadual.