O Sindifiscal esteve representado nesta segunda-feira (25) pelo seu presidente Geraldo Pinheiro e pela Diretora Jurídica Zenaide Tomazelli, na Audiência Pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde o Auditor Fiscal e Secretário da Fazenda, Benicio Costa, apresentou dados relativos aos dois quadrimestres do ano.

Uma das preocupações dos deputados presentes foi a queda na arrecadação dos royalties do petróleo. De acordo com o Auditor Fiscal e Secretário da Fazenda, houve uma variação real (descontada a inflação do período) negativa de 51,6% nas receitas com origem nos royalties e participações especiais quando comparado de janeiro a agosto de 2022 com o igual intervalo de 2023. Nestes dois períodos, a arrecadação passou de R$ 1,5 bilhão para R$ 780 milhões.

Benicio explicou o motivo da queda e afirmou se tratar de “um ponto fora da curva”. visto que em 2022 tivemos guerra, o preço do barril do petróleo aumentou demais e o dólar estava muito alto. O decréscimo dos royalties aliado às perdas causadas pela Lei Complementar Federal 194, que limitou o ICMS sobre os combustíveis no segundo semestre de 2022, foram os principais desafios citados pelo secretário.

Ele afirmou que, por causa desses dois pontos, o Estado deixou de arrecadar R$ 2 bilhões (sendo R$ 1,6 bilhão só por conta da lei). Apesar disso, o Auditor Fiscal e Secretário da Fazenda, Benicio Costa, destacou que a organização fiscal liderada pela Sefaz permitiu a manutenção do nível de investimento e o caixa positivo sem aumento na carga tributária.