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Publicado em 18/04/2024
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Sindifiscal participa do 1º Fórum Anual da Receita Estadual do Espírito Santo

Em mais uma parceria de sucesso, o Sindifiscal esteve presente no "1º Fórum Anual da Receita Estadual", realizado nesta quarta-feira (17), no Sheraton Vitória Hotel, pela  Receita Estadual do Espírito Santo. Na ocasião, o presidente do Sindifiscal, Geraldo Pinheiro, destacou a importância do evento, visto que a Reforma Tributária deverá afetar a competitividade tributária do estado, motivada pela eliminação dos benefícios fiscais.

 “O Espírito Santo tem sido bastante agressivo na política de incentivos fiscais há mais de vinte anos. Essa nova realidade a partir de 2033, que é quando efetivamente cessarão os benefícios fiscais vai exigir uma adaptação para viabilizar a nossa infraestrutura de portos, aeroportos e rodovias e sermos competitivos regionalmente”, afirmou.

Para Pinheiro, a vantagem capixaba se encontra na logística, dada a proximidade dos grandes centros de consumo do país. “Esse fato pode nos proporcionar uma vantagem comparativa na geração de investimento, renda e postos de trabalho, mas por outro lado, a mudança da tributação para o destino fará com que a arrecadação de parcela considerável da produção desses investimentos seja direcionada a outros estados”, explicou.

Em relação à importância da receita estadual durante esse período, Geraldo Pinheiro pontuou que a mesma já é uma realidade antes da Reforma  Tributária e salientou que o estado saltou de um investimento da ordem de 1,2 bilhão de reais/ ano em 2020 e 2021 para um investimento com recursos do caixa estadual para mais de  04 bilhões/ano em 2023, sendo o melhor índice de relação investimento sobre /a receita corrente líquida do pais.

“Certamente essa relação está diretamente associada com o incremento da arrecadação, fruto da performance da Receita Estadual. A melhoria da infraestrutura é importante para melhorar nossa competitividade, mas outros desafios terão de ser superados para mantermos o mesmo nível de arrecadação que temos atualmente”, concluiu.

As mudanças em curso promovidas pela Reforma Tributária estiveram no centro dos debates, bem como os desafios e as perspectivas futuras para a atuação dos Auditores Fiscais diante do novo cenário. O evento teve início com a palestra de Rodrigo Spada, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP), seguida de debate sobre a regulamentação da Reforma Tributária, com a participação dos Auditores Fiscais Jessé Lago e Hudson Carvalho, gerente tributário da Sefaz.

O painel "Impactos da Reforma Tributária no Espírito Santo", proporcionou um panorama minucioso dos impactos específicos para o Espírito Santo com as mudanças no sistema tributário nacional. Mediado pelo Auditor Fiscal e subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, contou com a participação dos Auditores Fiscais Geraldo Pinheiro, presidente do Sindifiscal; Jessé Lago, Diretor Jurídico do Sindifiscal; Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda; Rodrigo Spada, da Receita Estadual de São Paulo e do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral.

No período da tarde, os Auditores Fiscais tiveram a oportunidade de apresentar os Resultados e Projetos Atuais e Futuros das Gerências da Subsecretaria de Estado da Receita. O Sindifiscal parabeniza a Receita Estadual pelo evento que possibilitou a troca de saberes e fortalecimento da Carreira.