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Publicado em 13/10/2014
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Relatório das Reuniões Setoriais

A Diretoria do SINDIFISCAL concluiu na última quinta-feira – dia 09 de outubro – as reuniões setoriais com os colegas sobre a figura da “contribuição sindical”. As reuniões foram extremamente proveitosas, demonstrando o alto grau de maturidade e responsabilidade de nossa categoria.

Os esclarecimentos levados aos colegas pelo advogado Dr. Gilmar Pimentel – representando o Departamento Jurídico – foram plenamente compreendidas pelos colegas, sendo opinião consensual de todas as regionais que tal matéria não deve ser objeto de ação judicial para inibir-lhe o desconto.

De antemão a Diretoria manifestou sua opinião de fazer retornar os valores através de compensação na contribuição voluntária a cada sindicalizado que tenha sido objeto do desconto, buscando assim manter o custeio da entidade de forma igualitária para todos seus filiados, MAS QUE QUALQUER DECISÃO A SER ADOTADA DEVE ESTAR RESPALDADA EM UMA AGE da categoria.

Sintetizando as opiniões e sugestões colhidas nas Regionais, elencamos as seguintes:

COLATINA:

- não ajuizar qualquer ação judicial contra o I.S.;

- acatar a intenção da Diretoria em proceder à compensação;

LINHARES:

- propostas idênticas às de Colatina;

CACHOEIRO:

- propostas e sugestões idênticas às de Colatina e Linhares, tendo também havido manifestações no sentido de que sejam analisadas as consequências jurídicas e penais caso a Diretoria proceda à compensação, além da proposta de que os valores sejam efetivamente incorporados ao Caixa do SINDIFISCAL;

SUFIS-M:

- propostas e sugestões semelhantes às de Colatina e Linhares;

- proposta de extinguir a contribuição espontânea;

- utilizar os recursos para realização de seminários e cursos em que se discutam assuntos de interesse da SEFAZ e do Grupo TAF.

PRÉDIO:

- propostas e sugestões idênticas às de Cachoeiro, e ainda uma reflexão sobre “que tipo de entidade representativa nós, Auditores Fiscais, desejamos”.

- houve também sugestões de compensações parciais e de não compensação, e que tais valores sejam aplicados em seminários e eventos em que se discuta a própria Categoria e a SEFAZ;

Diante das manifestações das regionais, convocamos os colegas para AGE na próxima sexta-feira (17) às 14h, na Sede Social em Vila Velha, para deliberação final sobre o tema.