Notícias

Publicado em 26/11/2014
Compartilhe:

Reunião com a Deputada Janete de Sá

Hoje(26) pela manhã a diretoria do Sindifiscal esteve reunida com a Deputada Estadual Janete de Sá para tratar de assuntos pertinentes à categoria.

Em relação ao subteto, a diretoria apresentou para deputada proposta de reajuste do subsídio do governador em torno de 15,32% referente aos exercícios de 2011 a 2013 e Minuta de uma nova proposta de Emenda Constitucional com base no Parágrafo 12 do Artigo 37 da Constituição Federal para ser discutida com o futuro governador do Estado.

Assim sendo, ficou acordado com a deputada a retirada da Proposta de Emenda Constitucional por ela apresentada, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou como vício de origem (matéria de competência do Executivo) a Emenda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Para dar continuidade a discussão de assuntos de interesse da categoria e da SEFAZ, a diretoria se reunirá amanhã(27) com o Secretário da Fazenda Mauricio Duque e aguarda confirmação do Deputado Federal e Vice-Governador eleito César Colnago para reunião nesta quinta ou sexta-feira.