Em uma assembleia geral lotada, realizada ontem (14), mais uma vez o Fisco Capixaba demonstrou sua força e compromisso com os interesses da categoria e fortalecimento da Receita Estadual.

A presidente do SINDIFISCAL, Zenaide Maria Tomazelli Lança iniciou os trabalhos repassando informes sobre o andamento da Mesa de Negociação. Sobre a Promoção Funcional, informou que o processo continua em análise pela Seger em razão de recurso administrativo de um candidato que não teve seu nome incluído na lista dos aptos para participar do processo no ciclo 2014. Quanto a nomeação dos concursados e renovação concurso, o governo garantiu que os atos serão publicados ainda este ano.

Em relação ao ponto principal da Pauta de Reivindicações da categoria, que é a quebra do Teto, a presidente explicou que o interlocutor do governo e presidente do Comitê Gestor de Carreiras e Relações Intersindicais, Robson Leite, por e-mail reafirmou o posicionamento do governo da “falta de ambiência” para aprovação da PEC Estadual da Quebra do Teto. Disse também que o interlocutor negou as solicitações do sindicato de pedido de agenda com o governador e de participação da Secretária da Fazenda e do Subsecretário de Receita na Mesa de Negociação. O diretor jurídico, Jose Monteiro, complementou informando que a proposta do governo, segundo Robson Leite, é de reajuste do subsídio do governador em 10% no momento em que a receita estadual estiver em nível “decente”.

A presidente ressaltou que, diante de tal situação, o Conselho de Gestão do sindicato elencou ações de mobilização a serem realizadas durante os meses de janeiro e fevereiro. Tais propostas são resultado das sugestões dos colegas manifestadas nas reuniões setoriais. O conselheiro Marcelo Amistá foi convidado a apresentar aos presentes o conjunto de ações, iniciando assim um debate participativo e maduro.

Ao final as propostas do Conselho de Gestão somadas às proposições da plenária foram aprovadas por quase a totalidade dos presentes, contando com apenas uma abstenção e nenhum voto contrario.

Após a votação, o diretor de Comunicação do sindicato, Eustáquio Francisco Xavier explicou que a mobilização será coordenada pelo Conselho de Gestão e estendeu o convite à plenária para formação de uma comissão. Dentre os presentes, os colegas que manifestaram o desejo de participar foram: Alcimar Simor Nunes, Andreia Cristina Moraes Freire, Getúlio Ramos Pimentel, Jesse Lago dos Santos, Joemar Dessaune, Leandro Gonçalves Kuster, Maria Teresa de Siqueira Lima, Mauro Deserto Braga e Zuleide Rosangelica de Assis Lopes.

Destacou ainda a importância do envolvimento de toda categoria neste momento que é de união, comprometimento e responsabilidade.

A presidente finalizou a Assembleia agradecendo a presença da categoria e frisando que é hora de mobilização.

Confira as Ações aprovadas em Assembleia:

• Ação Judicial acerca da ilegalidade da Lei 10.451 que possibilita pagamento de servidores da Prodest com recursos do Funsefaz;
• Ação judicial pelo corte dos valores estipulados na tabela da Lei 737/2013 em função do abate teto;
• Promover o debate acerca dos benefícios e renúncia fiscais e suas consequências, através de fóruns específicos como seminários, simpósios, palestras e audiências públicas. E representar em qualquer esfera administrativa ou judicial os interesses da sociedade capixaba;
• Estudo, análise e acompanhamento da Folha de Pagamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Posicionamento do SINDIFISCAL contra o pagamento de verbas indenizatórias como forma de complementação de salário;
• Viabilizar a participação do sindicato junto ao FESPES – Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo;
• Construção de um movimento envolvendo a exoneração coletiva de todo corpo gerencial da Receita Estadual e dos participantes da Turma de Julgamento. Documento deverá ser apresentado em março/2016 em assembleia geral da categoria;
• Viabilizar reuniões com as carreiras de servidores públicos atingidas pelo abate teto;
• Incluir na pauta de negociação a construção da Lei Orgânica do Fisco Capixaba que deverá ser apresentada nas assembleias da categoria em março/2016;
• Promover reuniões regulares nos meses de janeiro e fevereiro como forma de mobilização, definição de ações estratégicas, inclusive greve geral;
• Realização de um Fórum do Fisco com objetivo de discutir a valorização da carreira e o fortalecimento e defesa da Receita Estadual;
• Mobilizações junto aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa;
• Criação de Abaixo-Assinado: o Fisco cumpriu o seu papel. No documento deverá constar assinatura de todo grupo fisco e ser entregue a Secretária da Fazenda e ao Governador do Estado;
• Campanha midiática para debater e informar a sociedade a importância do auditor fiscal, os malefícios da sonegação e denunciar de renúncia fiscal, a ausência de transparência e suas consequências para sociedade;

A categoria continua em estado de Assembleia Permanente, assim como a Mesa de Negociação continua aberta ao diálogo.

A diretoria do SINDIFISCAL espera que as expectativas de finalizarmos essa negociação de forma positiva e satisfatória possam ser concretizadas. E também parabeniza a toda categoria pela participação e compromisso com a coesão na busca dos resultados pretendidos.

Fisco Forte, Estado Forte.