Conforme noticiamos, na última segunda-feira (18) foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.

Integrado por um presidente, doze conselheiros titulares e seis conselheiros suplentes, o CERF possui duas Câmaras de Julgamento, composta cada uma por três titulares representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e por três titulares representantes das entidades de representação dos contribuintes.

A escolha dos Conselheiros, pelo Governador, está condicionada, no caso de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, à indicação pelo Secretário da Pasta. No caso de representantes dos contribuintes, à indicação, mediante lista tríplice, pelas Federações da Agricultura, do Comércio e da Indústria. Em ambos os casos, o conselheiro deverá ser portador de título universitário e versado em assuntos jurídico-tributários. 

Parabenizamos aos colegas Auditores Fiscais pela posse que dignifica e atesta a essencialidade do Fisco para o pleno funcionamento da máquina pública.

Fisco, essencial para o Estado e bom para a sociedade.

Composição do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

Biênio 2016/2017

Presidente: GUSTAVO ASSIS GUERRA

Vice-Presidente: EDÉSIO MEDEIROS ASSAD

Chefe de Secretaria: Marildes Madalena Cássia Alves

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

Conselheiros Titulares:

César Romeu Souza de Lacerda;

Edésio Medeiros Assad;

Emílio Augusto Trinxet Brandão Júnior;

José Adenis Pessin;

Karla Renata Braz de Assis;

Thiago Nader Passos.

Representante da Fazenda Pública:

Rodrigo Francisco de Paula.

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

Conselheiros Titulares:

Eduardo Antônio Santos Sampaio;

Elineide Marques Malini;

Henrique Ângelo Denicoli Júnior;

Maria das Graças Bastos Lima;

Liane Lugon Cacciari Pasolini;

Waldenor Cezário Mariot.

Representante da Fazenda Pública:

Adriano Frisso Rabelo.

1º e 2ª CJs.

Conselheiros Suplentes:

Andréa Julião de Aguiar Magalhães;

Geraldo José Pinheiro;

Mariane Freitas Ferreira;

Luciano Pavan de Souza;

Rowena Rodrigues Fraga;

Sérgio Pereira Ricardo.

Representantes da Fazenda Pública:

Francisco Augusto Teixeira de Carvalho;

Rafael Induzzi Drews.