A categoria atendeu o chamado da diretoria e compareceu em grande número nas Assembleias Gerais ocorridas ontem (17) na Sede Social de Vila Velha.

Inicialmente foi realizada a Assembleia Geral Ordinária, prevista no Estatuto, para apreciar a prestação de contas do exercício anterior, aprovar previsão orçamentária e Pauta de Reivindicações para o ano vigente.

O conselheiro, Saulo Machado Vianna, fez a leitura do Parecer do Conselho Fiscal*, que opinou pela aprovação das contas do sindicato, e por unanimidade foi aprovado pela plenária.

Em seguida o Diretor Tesoureiro, José Fermo, apresentou a Previsão Orçamentária* para o ano de 2016, que também foi aprovada pela totalidade dos presentes.

Em relação à Pauta de Reivindicações 2016, foi apresentada a sugestão do Conselho de Gestão como segue:

• Fixação do Teto Constitucional (90,25% do subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal);
• Alteração da Lei 737/2013 nas regras de Promoção e Progressão;
• Redução da amplitude na tabela salarial compreendendo o Piso Inicial e o Piso Final da carreira;
• Piso Inicial correspondente a média dos Fiscos Estaduais;
• Recomposição do Quadro de Auditores, conforme definido na Lei 737/2013;
• Reestruturação da Carreira de Auxiliar Fazendário;
• Revisão geral anual com fixação de data base;
• Lei Orgânica do Fisco Capixaba.

Após debate, cada item foi colocado em votação. O item que trata da “Redução da amplitude na tabela salarial” não foi aprovado pela maioria. Foram 47 votos favoráveis contra 58 que votaram pela retirada. Todos os demais itens foram aprovados e permanecem na Pauta de Reivindicações.

Com esta decisão foi encerrada a Assembleia Ordinária e iniciada a Extraordinária com os informes sobre a reunião com a Secretária de Estado da Fazenda e sobre o andamento do conjunto de ações aprovadas pela categoria na última AGE (dez/15).

Em virtude do posicionamento da secretária em afirmar que a perspectiva não é favorável e que não há no momento espaço para aumento de qualquer despesa, foi iniciada a discussão sobre a paralisação.

Após o debate e apresentação de propostas, a categoria decidiu pela paralisação de um dia por semana, a partir do dia 23 de março, em todas as regionais. Em Vitória, a mobilização será no saguão do prédio da SEFAZ. Para auxiliar a diretoria na coordenação dos trabalhos foi formada uma comissão composta pelos seguintes auditores: Geraldo Pinheiro, Lúcio Berilli e Rogério Zanon.

A diretoria parabeniza e agradece a toda categoria pela presença e participação nas assembleias.

Um sindicato forte se faz com a participação de todos.

Fisco Forte, Estado Forte!

*Seguem os links para acessar os documentos citados na matéria:

Parecer do Conselho Fiscal

Previsão Orçamentária Detalhada

Previsão Orçamentária Resumida