No dia 7 de junho de 2016, às 10h, o Comitê de Greve do SINDIFISCAL realizou reunião na Subgerência de Fiscalização em Vila Velha para discutir o movimento de greve dos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários. Participaram da reunião: André Gomes Santana; Anthony Lavour; Antônio Carlos Frisso; Bruno Barcelos Nardotto; Bruno Rodrigues da Penha; Elcio Pedro Uliana; Eustáquio Francisco Xavier; Geraldo Pinheiro; Jocelino Demuner; Leandro Kuster; Luiz Otávio; Marcelo Ramos; Marcelo Vinícius Borges Amistá; Mário José de S Gomes Jr.; Marlucia Gouveia; Mauro Deserto Braga; Mônica Saldanha; Rogério Zanon da Silveira; Rômulo Chaves; Sarah Prates Vantel; Zenaide Maria Tomazelli Lança.

Pauta e discussões:

1 - Informações sobre a reunião com a Secretária da Fazenda no dia 06/06/2016

Zenaide passou informações a respeito da reunião da diretoria do SINDIFISCAL com a Secretária da Fazenda, Cristiane Mendonça e com o Subsecretário da Receita Bruno Pessanha Negris. Além da presidente do Sindifiscal, também participaram da reunião os diretores Elcio Ulliana e José Monteiro, o Conselheiro Luciano, os gerentes fazendários João Antônio, Edésio Assad, Carlos Camisão, Sergio Ricardo, Bismark Menezes e o colega Geraldo Pinheiro.

A reunião aconteceu a pedido da Secretária da Fazenda, a fim de obter informações sobre o movimento de greve da categoria. Os participantes informaram à Secretária o histórico de negociações iniciado há mais de um ano, com a Secretária anterior, Ana Paula Vesvovi, que, frustradas, levaram a categoria à greve que se inicia no dia 08/06/2016. Zenaide salientou que houve compromisso firmado por Ana Paula Vescovi de que, cumpridas metas de receita estimadas para 2015, seriam encaminhadas no final de 2015 soluções para problemas recorrentes dos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários, especialmente os relativos ao teto salarial e ao baixo piso salarial da categoria, ambos os piores do Brasil.

Segundo Zenaide, Cristiane Mendonça ouviu atentamente os relatos feitos por ela e pelos colegas e consultou os presentes a respeito de sua participação direta como interlocutora nas negociações entre a diretoria do SINDIFISCAL e o Governador Paulo Hartung. Cristiane Mendonça se comprometeu a reunir esforços pessoais no sentido de conversar com o Governador Paulo Hartung sobre a situação de crise institucional instalada na Secretaria da Fazenda e sobre a necessidade de encaminhamento de soluções para as reivindicações da categoria. Zenaide e os participantes da reunião não se opuseram ao oferecimento feito pela Secretária da Fazenda, mas frisou a necessidade da negociação da diretoria diretamente com o Governador do Estado, já que ele não havia autorizado formalmente a Secretária Ana Paula Vescovi a negociar diretamente com a categoria.

Zenaide frisou ainda à Secretária que, a partir de quarta-feira, as possíveis negociações seriam feitas com a categoria em GREVE de 30 dias. Frisou também que no caso de retaliação ao movimento ou solicitação de interrupção da GREVE pela via judicial, todos os cargos comissionados entregarão seus cargos ao Governador, já havendo o compromisso de ninguém assumir o lugar do Auditor Fiscal que entregou o cargo. Essa decisão foi tomada POR UNANIMIDADE na última assembleia geral e os cargos comissionados da categoria já assinaram termo de entrega de seus cargos e já entregaram esse documento à Diretoria do SINDIFISCAL.

2 - Comunicado à população

André leu o comunicado do Sindicato à população, publicado no jornal A Gazeta de domingo passado, sobre pontos discutidos e aprovados na assembleia. Frisou que a assembleia decidiu que a greve é do Auditor Fiscal da Receita Estadual e Auxiliar Fazendário, que deverá cumprir o estabelecido onde quer que esteja atuando, dentro ou fora da Secretaria da Fazenda. A Diretoria do SINDIFISCAL enviará a todos esses colegas atuantes em órgãos, instituições, empresas públicas como Procuradoria, Ministério Público, Conselho de Recursos Fiscais, Banestes, Detran, CIRA, SEDES e outros, essa decisão da assembleia e conclamação para que todos atendam ao chamamento da categoria.

3 - Percentual de 30%

Em relação ao percentual de 30% de manutenção das atividades no período de greve, o Comitê de Greve aprovou a manutenção dos cursos Introdutório e do curso de AEBR, como forma de atingir esse percentual. Outras medidas porventura necessárias ao atingimento desse percentual serão discutidas oportunamente pelo Comitê de Greve.

4 - Distribuição das faixas da greve

A diretoria de comunicação distribuirá, a partir de hoje, faixas de greve para os locais de trabalho na Grande Vitória e no interior, com os dizeres que foram discutidos na reunião do Comitê de Greve realizada na semana passada.

5 - Assinatura das folhas de pontos

Foi decidido que as folhas de pontos devem ser assinadas diariamente nos locais de trabalho.

6 - Concentração nos dias de greve

Deverá ser realizada diariamente nos locais de trabalho, tal como foi feito nas quartas-feiras nos meses de abril e maio.

7 - Entrega dos cargos comissionados

Quanto aos cargos comissionados, foi reforçado que a entrega dos cargos ao governador será feita imediatamente no momento em que houver retaliação ou tentativa de interrupção da greve por via judicial. Ainda que não o haja, o Comitê de Greve poderá decidir, no momento que que achar oportuno, proceder a entrega coletiva dos cargos, com o compromisso de que nenhum colega assuma o lugar de outro, como decidido por unanimidade em assembleia geral.

8 - Postura em relação cargos comissionados que “furarem” o movimento

Foi decidido também a forma de retaliação aos auditores que “furarem” o movimento de entrega dos cargos comissionados, não colocando seus cargos à disposição do sindicato ou assumindo o posto de outro auditor.  Entre as propostas estão a de expulsão como filiado do SINDIFICAL, divulgação de lista no site do SINDIFISCAL, confecção de placa de bronze com seus nomes, para exposição na sede do sindicato. O Comitê de Greve deverá ainda identificar colegas que ainda não assinaram o manifesto entregando cargo à diretoria do SINDIFISCAL.

9 - Reuniões de negociação com o governo

No tocante às possíveis reuniões para negociação, ficou decidido que a comissão de negociação somente poderá negociar diretamente com o governador Paulo Hartung ou com pessoa formalmente autorizada por ele para a mesa de negociação, já que as experiências nos anos de 2015 e 2016 demonstraram a falta de compromisso do governo com os problemas da categoria. A comissão de negociação poderá atender a qualquer pedido de solicitação para negociação, desde que seja com o próprio governador ou com pessoas em mesa de negociação formalmente autorizadas por ele.

10 - Formação da Comissão de Negociação do SINDIFISCAL

A Comissão de Negociação da categoria será indicada pelo Conselho Gestor do SINDIFISCAL, e deverá representar paritariamente a categoria. Na mesma reunião, foram indicados os seguintes Auditores Fiscais para comporem a Comissão de Negociação: Zenaide, Elcio Uliana, Luciano, Monteiro e Bruno Nardoto. Os demais membros do Conselho de Gestão serão os suplentes. Outros nomes foram sugeridos para apoiarem a Comissão: Demuner, Rômulo, Sarah, Mauro, Rogério, Bruno de Paula, Antony  e Geraldo Pinheiro.

11 - Login Zero

Conforme determinação da Assembleia Geral da categoria, os Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários não devem acessar suas estações de trabalho. Os demais servidores fazendários (que não estão em greve) continuarão desenvolvendo suas atividades normalmente.

12 - Informes e comunicados

Em virtude do login zero, os comunicados do sindicato com a categoria serão realizados por meio de e-mail – que poderão ser acessados em computador particular ou dispositivos móveis –, publicações no site do sindicato e pelo ambiente virtual Fisco Forte (whatsApp). Quem ainda não participa deste  grupo, favor solicitar a inclusão pelo telefone (27) 98159-0017.