A noção de tempo encontra-se ligada de forma íntima às percepções fornecidas pelos sentidos e tem sido uma das categorias mais importantes na formação do conhecimento humano. Assim, uma consideração importante decorrente desse processo são as medidas de coordenadas temporais surgidas a partir dos conceitos de passado, presente e futuro.

Falar de previdência social, nesse contexto, tem tudo a ver com essas coordenadas temporais. Isso porque, cuida-se de uma decisão em que as pessoas buscam poupar no presente para que tenham garantida uma renda no futuro, quando, certas da sua contribuição para formação da riqueza do país, possam ter asseguradas as condições para o exercício de outras atividades necessárias à sua existência.

Nos últimos tempos, a questão previdenciária tem ganhado relevância na agenda política e econômica do país. Se formos bons observadores, perceberemos que raros são os dias em que esse assunto não esteja presente, com destaque, nos meios de comunicação.

Mas, afinal, por que o tema da previdência social é tão importante? Há quase que um discurso uníssono, isto é, único, de que o sistema de previdência social se constitui no mais sério problema estrutural das finanças públicas no Brasil. Por certo, aqueles que advogam teses contrárias a essa são sufocados nesse debate, encontrando pouco espaço para expor suas razões. E você, tem sido ouvido nesse processo?

A importância do tema da previdência social, no entanto, reside muito além da sua dimensão fiscal. Está, acima de tudo, no fato da previdência social traduzir escolhas de vida feitas por uma determinada sociedade. Afinal, estaria a vida resumida ao labor? Será que queremos como projeto de vida ser exauridos pelo trabalho do nascimento até o nosso óbito? Vejamos a gravidade do que estamos lidando.

O que está em jogo, quando tratamos de reforma da previdência social, não é apenas a solvência financeira do sistema para pagamento das aposentadorias, mas do estilo de vida a que nos propomos. Assim, é preciso que a sociedade esteja muito alerta com os rumos que o nosso país está tomando, sobretudo a forma como querem encaminhar essas reformas estruturais.

De maneira muito responsável, não queremos dizer, aqui, que o nosso sistema de previdência social não carece de ajustes, pois estamos certos de que as novas condições demográficas, como a elevação da expectativa de vida e o fato da população brasileira ser majoritariamente urbana, associado a um novo contexto socioeconômico, impõe-nos desafios a serem enfrentados e, coletivamente, superados.

Por isso mesmo, pensamos que reformas estruturais como essa, que para além de medidas de repercussão fiscal afetam o estilo de vida de toda uma sociedade, precisam ser, em uma democracia, amplamente discutidas. Após isso, que seja pelo povo, verdadeiro detentor do poder, legitimado nas urnas o projeto compreendido como o melhor para o país.

Os direitos previdenciários até aqui conquistados traduzem a luta de gerações de pessoas por melhores condições de vida. Que a reforma da previdência, nesse sentido, seja também a expressão da luta do povo pela construção de um novo projeto de sociedade. Entre o passado e o futuro, portanto, temos diante de nós o presente, palco das decisões as quais não devemos abrir mão de tomar democraticamente.

Adson Thiago Oliveira Silva é economista e auditor fiscal da Sefaz/ES.