Fonte: GazetaOnLine

Somando tudo o que entrou nos cofres dos 78 municípios capixabas no exercício de 2016, a receita total regrediu, no ano passado, ao patamar de 2010. Naquele ano, a receita total dos municípios do Espírito Santo chegou a cerca de R$ 10 bilhões. Em 2011, foram R$ 11,23 bilhões. Já em 2016, a soma das receitas municipais ficou em R$ 10,43 bilhões.

Os dados foram levantados pela Aequus Consultoria e estão disponíveis no anuário “Finanças dos Municípios Capixabas”, edição 2017, que começa a ser distribuído nesta segunda-feira (24), trazendo informações completas sobre o fluxo de receitas e despesas das 78 cidades do Estado em 2016.

“A receita dos municípios regrediu ao mesmo nível de seis anos antes, em 2010. É um impacto fortíssimo”, constata a economista Tânia Villela, diretora da Aequus Consultoria.

Ela atribui o resultado à combinação de alguns fatores em ação simultânea: a extinção do Fundap em 2013, cujas consequências são sentidas até hoje pelos caixas municipais, a crise econômica nacional iniciada no ano seguinte, que se reflete na redução dos repasses obrigatórios da União e do Estado às prefeituras, e “todas as instabilidades” que vieram juntamente com a crise.

“Aí você soma o fim do Fundap com a crise financeira nacional. Imagine o impacto disso para os municípios. É dramático. Isso afeta todos os municípios e também o governo do Estado, que perde a sua capacidade de dar apoio aos municípios porque está lidando com o seu drama também”, afirma a economista.

A receita total também caiu em relação a 2015. Em 2016, a soma das receitas municipais foi 6,5% menor do que no ano anterior.

Quando se analisa a evolução da receita total ano a ano, percebe-se a confirmação de uma tendência de queda que vem se manifestando desde 2013, salvo por uma oscilação em 2014.

CURVA

Em 2013, ano do fim do Fundap, a soma das receitas dos municípios capixabas ficou em R$ 11,55 bilhões, queda de 6,5% em face ao ano anterior.

Já 2014 registrou uma pequena reação: receita total de R$ 12,49 bilhões, um aumento de 8,2% em relação a 2013, graças à injeção de recursos nos cofres municipais via Fundo Cidades.

Com 2015, porém, chegaram os primeiros efeitos da crise econômica nacional, e a receita dos municípios capixabas despencou 10,7%, ficando em R$ 11,16 bilhões. A tendência de queda se manteve em 2016.

Todos esses números levam em conta a variação real, pois já consideram a inflação do período, medida pelo IPCA médio anual.

FONTES

A discriminação das receitas por fontes de recursos revela outro padrão: os municípios tiveram menos dinheiro do que em 2015 em quase todas as fontes de receita corrente (arrecadação tributária própria e transferências do Estado e da União como ICMS, IPVA, ITR, SUS, Fundeb e royalties de petróleo), que correspondem a 97,6% de tudo o que ingressou no caixa das cidades capixabas em 2016. Os outros 2,4% são receitas de capital (convênios, operações de crédito etc.).

Percentualmente, a queda mais acentuada foi no repasse de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás, que equivale a 6,1% de toda a receita dos municípios em 2016: foram 29,6% a menos que em 2015, uma redução de R$ 268,7 milhões. Segundo Villela, isso se deve à queda aguda no preço internacional do barril de petróleo registrada em 2016.

Já em números absolutos, a maior perda se deu na quota-parte do ICMS repassada pelo Estado às prefeituras, que corresponde à maior fatia do bolo de recursos dos municípios (20,7%). Em 2016 eles receberam R$ 400,8 milhões a menos que em 2015, retração de 15,6%.

Só mesmo o Fundo de Participação dos Municípios (16,8% do bolo) registrou aumento: 9,1% a mais que em 2015, ingresso de mais R$ 146,2 milhões.

DESCE

Fontes de receita

Receita própria

Quanto à arrecadação tributária, que compõe 17,5% do bolo de receitas dos municípios, a queda foi de R$ 119 milhões, ou -6,1%.

SUS e Fundeb

Os repasses para a gestão do SUS (5,9% da receita total) também caíram – R$ 25,8 milhões a menos, ou -4,1%. O mesmo se deu com os do Fundeb (8,2% do bolo), que encolheram R$ 94,9 milhões (-10,2%).

SOBE

Fonte de receita

Fundo de Participação

A única fonte que gerou mais recursos do que em 2015 foi o FPM: aumento de 9,1%. Ainda assim, isso só se deu graças à repatriação de recursos, que gerou mais R$ 156,4 milhões aos cofres das cidades capixabas. Do contrário, o FPM também teria caído: -0,6%.