Fonte: Fenafisco / Anfip / Sindifisco-PA

A presidente do Sindifiscal-ES, Zenaide Maria Tomazelli Lança, participou nos dias 25 e 26 de julho da reunião conjunta dos membros da Comissão da Reforma Tributária, formada por representantes da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais). Participaram também das discussões o IJF ( Instituto Justiça Fiscal), INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Comsefaz (Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda), Pública Central do Servidor, Dieese, pesquisadores renomados do IPEA, Unicamp, ISP, além de duas organizações internacionais: Oxfam e FES.

A comissão objetiva elaborar uma proposta de Reforma Tributária alternativa àquela que está sendo gestada pelo governo e pelo parlamento, além de subsidiar a ação dos parlamentares e dos movimentos sociais e de realizar análises técnicas aprofundadas, elaboradas à luz das tendências internacionais e dos últimos avanços na teoria da tributação, para subsidiar a reflexão dos setores sociais comprometidos com o combate à crônica injustiça fiscal.

A Reforma Tributária é uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos particulares para manter o sistema estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico entre outros.

Na reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, que acontece de 09 a 11 de agosto em Gramado-RS, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator do projeto de Reforma Tributária do Governo, apresentará um parecer técnico que será debatido pelos conselheiros com objetivo de estabelecer um posicionamento político da Federação sobre a questão.