Com informações de Wanderley Araújo/Ales
Foto: Tonico/Ales

Fiscais da ativa e servidores aposentados da Receita Estadual foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na noite de quinta-feira (21), durante Sessão Solene em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal. Todos foram contemplados com certificados conferidos pelo Parlamento capixaba.

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A proponente da solene, deputada Janete de Sá (PMN), enalteceu a importância dos auditores na construção de uma máquina pública forte capaz de realizar obras e proporcionar melhores condições de vida para a população.

Janete afirmou que “dinheiro não nasce em árvores”, e, por isso, é fundamental o trabalho dos auditores no combate à sonegação de impostos e na modernização da Administração Fazendária, no sentido de otimizar e incrementar a arrecadação de impostos.

Conforme a deputada, sem receita não há condições mínimas de o Estado funcionar no atendimento das demandas nas áreas sociais e na realização de obras públicas e implantação de infraestrutura necessária para alavancar o desenvolvimento econômico.

Novos auditores

A parlamentar comemorou a nomeação pelo governador Paulo Hartung (PMDB) de 30 novos auditores fiscais aprovados no último concurso da categoria realizado em 2013 – prorrogado para até dezembro de 2017.

O anúncio oficial foi feito na tarde desta quinta-feira (21)

Presente na solene, o subsecretário da Receita Estadual, Sérgio Pereira Ricardo, informou, da tribuna, que o decreto com as nomeações seria publicado no Diário Oficial do Espírito Santo desta sexta-feira (22). “São novos profissionais que reforçarão o trabalho voltado para o incremento da Receita Estadual”.

Janete de Sá ainda defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2007, que tramita no Congresso Nacional e prevê a instituição da Lei Orgânica do Fisco (LOF), e também iniciativa semelhante no âmbito estadual.

“Desde 2014 temos acompanhado a luta dos auditores para que seja criada, no Espírito Santo, a Lei Orgânica do Fisco Estadual, o que tornará a nossa receita uma instituição mais forte e independente”.

A presidente do Sindifiscal-ES (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual), Zenaide Maria Tomazelli, e a consultora da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Adriana Schier, também defenderam a aprovação da LOF.

Elas disseram que a LOF é um conjunto de normas que estabelece, entre outras medidas, autonomia técnica e independência à Administração Tributária e trabalhista. Trata-se, conforme explicaram, de um instrumento jurídico que assegura uma fiscalização moderna, independente e livre de pressões externas.

Conforme acrescentaram, a LOF pretende estabelecer as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos de sua carreira específica.

O secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, que já foi dos quadros da Receita Estadual, representou o governador Paulo Hartung no evento.

Lista dos homenageados

Bruno Aguilar Soares – Gerente fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES).
Herbert Simões Rodrigues – Mestre em Ciências Contábeis.
Florentino Dalfior Junior – Especialista em Direito Financeiro e Mestre em Ciências Contábeis.
Gildice Fernandes Bolsanello – Auditora com curso de Mestrado.
André Gomes Santana – Formado em Administração, com pós-graduação em Marketing Empresarial e com especialização em Gestão Pública Municipal.
Adson Thiago Oliveira Silva – Ingressou na carreira em 2010, casado e pai de um filho, atualmente está com 34 aos.
Paulo Mazzoco – Coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda.
Geraldo José Pinheiro – Especialista em Direito Tributário. Exerce funções na Assessoria Técnica NEP/Subser.
Rogério Zanon da Silveira – Doutor em Administração e professor-adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo e da Faculdade Pio XII.
Marcos Tavares – Auditor e escritor. Membro da Academia Espírito-Santense de Letras.
Fernando Antônio de Moraes Achiamé – Auditor aposentado e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.
Joemar Dessaune – Auditor aposentado. Foi presidente da Associação do Fisco Espírito-Santense (AFES).
Jair Gomes da Silva – Auditor aposentado. Exerceu os cargos de subsecretário de Estado da Fazenda; subsecretário de Estado da Receita; diretor de fiscalização, diretor administrativo e financeiro do Detran; presidente da Coopfisco; vice presidente do Sindifiscal e conselheiro fiscal do bandes.
Maria Teresa de Siqueira Lima – Auditora aposentada. Atual presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Espírito Santo (Afites).
Jeferson Spadarott – auditor e ex-prefeito de São José do Calçado.
Leonardo Deptuski – auditor e ex-prefeito de Colatina.
Clínio Faustino dos Santos - Auditor aposentado. Atualmente milita em causas sociais.
Nazareno Camargo Fonte Boa – Auditor aposentado. Atualmente é empresário no segmento de confecções.
Délio Cassiano Borges Castello – Auditor aposentado. Formado em Odontologia.
José Henrique Passamani – Auditor aposentado. Foi delegado regional em Colatina e inspetor em Nova Venécia.
Carlos Ayrton Prates – Auditor aposentado. Foi tesoureiro da Associação dos Funcionários Públicos.
Anacleto Freire Gonçalves – Aposentado. Ex-membro da Associação dos Funcionários Públicos.
Fernando Dadalto Barreto – Diretor da associação que representa os aposentados e pensionistas do fisco estadual.
Luiz Pereira Gama – Aposentado. Trabalhou nas coletorias de Linhares e de Vitória.
Joel Barcelos Serrano – Aposentado. Atuou na agência do fisco estadual em Vila velha.
Elineide Marques Malini – Aposentada. Trabalhou no fisco em Pedro Canário, e foi chefe dos setores de Legislação Tributária e Orientação Tributária; Produtos Primários e Comércio Exterior.