Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Governo do Estado

A cidade de Vitória sediará, nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, o 14º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif), realizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Receita Estadual do Espírito Santo e com apoio do Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual).

Neste ano, o encontro terá como tema "Fraudes Fiscais Estruturadas - um Desafio Nacional". No primeiro dia de evento, a ser realizado no Hotel Golden Tulip para 150 convidados, serão discutidas questões como a importância da inteligência fiscal na operação Lava Jato; o que as inteligências brasileiras têm desenvolvido e mudanças de postura nas atividades de auditoria.

Paulo Mazzoco, auditor fiscal que coordena o Enif no Espírito Santo e o Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cita como exemplo dessa mudança de postura o fato do lançamento buscar alcançar o beneficiário da fraude, "que é quem efetivamente lesa o erário público".

"A qualidade do auto foi melhorada, padronizando os procedimentos e identificando melhor os fraudadores, o que resulta em trabalhos de maior segurança jurídica", afirmou o auditor. Segundo ele, o evento que reúne as 27 unidades de Inteligência Fiscal do país tem uma importância fundamental para as Receitas Estaduais. "Por meio do Enif passamos a trocar informações rápidas e seguras, conhecemos melhor os órgãos de persecução penal e fiscal e estabelecemos parcerias, formando verdadeiros elos de troca de informação. As pesquisas e operações do NEP valorizam o trabalho do auditor na medida em que o torna mais qualificado, seguro e mais célere”, argumenta.

Entre os convidados para o evento estão representantes de órgãos como ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), CGU (Controladoria-Geral da União), RFB (Receita Federal), Alfândega, PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), MPF (Ministério Público Federal), TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPES (Ministério Público Estadual), SESP (Secretaria de Segurança Pública), Secont (Secretaria de Controle e Transparência), entre outros.

Enquanto o primeiro dia será aberto às instituições parceiras, os segundo e terceiro dia de evento, a serem realizados na Sefaz, serão restritos aos integrantes do SIF nos Estados.

Contexto capixaba

Nos últimos anos, o trabalho dos auditores fiscais da Receita Estadual do Espírito Santo resultou em relevantes desarticulações de esquemas de sonegação. A Operação Café Frio, realizada em 2017, apurou R$ 2,4 bilhões em operações simuladas (OPs). A Sanguinello (2014), no setor de vinhos, apurou R$ 500 milhões em operações simuladas e a Âmbar (2015), no setor de rochas, apurou R$ 1,5 bilhão em OPs.

A operação Robusta, por sua vez, resultou em autos de infração na ordem de R$ 1,7 bilhão. Os valores já estão constituídos em definitivo. Ao identificar e punir sonegadores, o Fisco devolve ao Estado os recursos que lhe são de direito e o Estado tem, por dever, de aplicar esses recursos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.