Texto: Weverton Campos
Foto: Alexander Allegretti/Divulgação/Receita Estadual

A Receita Estadual do Espírito Santo, por meio do trabalho dos auditores fiscais nas quatro Subgerências de Fiscalização espalhadas pelo território capixaba, recuperou mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos por meio de operações realizadas estrategicamente em rodovias e estabelecimentos comerciais no primeiro bimestre deste ano. Dada a estação, o foco foi o mercado de bebidas, como cerveja, refrigerante e água mineral, conforme levantado pelo Sindifiscal-ES (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Espírito Santo).

Nos dois primeiros meses do ano, a Sufis-M (Subgerência Fiscal da Região Metropolitana), em Vila Velha, registrou 19 autuações que totalizaram R$ 365,7 mil. As autuações foram feitas sobretudo em blitze com foco no segmento de bebidas. Em janeiro, por exemplo, a Sufis-M realizou operação em Piúma, no Sul do Estado, onde autuou o proprietário de um galpão sem inscrição estadual que abrigava 700 fardos de cerveja. O auto de infração foi no valor de R$ 26 mil.

Na Sufis-NO (Subgerência Fiscal da Região Noroeste), em Colatina, as autuações somaram R$ 46,4 mil. A maior parte do volume diz respeito a uma operação especial no setor de bebidas, em que 17 estabelecimentos foram diligenciados em busca de cerveja ilegal oriunda da Região Nordeste do País, sobretudo Bahia e Sergipe. Em um dos locais foi constatada a ilegalidade e executada a autuação de R$ 22,6 mil. Outros cinco que não foram localizados tiveram a emissão e recepção de documentos fiscais bloqueados.

A Sufis-NE (Subgerência Fiscal da Região Nordeste), em Linhares, também tem lidado muito com denúncias de irregularidades praticadas no comércio de cerveja. O produto tem entrado no Espírito Santo sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo e, portanto, sem o recolhimento devido do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em favor do Espírito Santo. Em auto de infração lavrado no dia 27 de fevereiro, por exemplo, foram encontradas 9120 garrafas de 1L e 3432 latas de cerveja transportadas sem nota na BR-101 em Linhares. O tributo e a multa somaram R$ 42 mil.

Com a Operação Bebida pré-Carnaval, foram lavrados oito autos de infração nos municípios de Linhares, Conceição da Barra, Aracruz e São Mateus, sobretudo por cervejas encontradas com procedência irregular e sem documentação fiscal. Os autos somaram R$ 82,9 mil.

A Sufis-S (Subgerência Fiscal da Região Sul), por sua vez, teve seus trabalhos focados na Operação Verão, realizada até o dia 27 de fevereiro, principalmente em Marataízes, Presidente Kennedy e Itapemirim. Na região, o comércio de bebidas também foi um problema. A maioria das infrações ocorreu por conta da irregularidade no comércio de cerveja, refrigerante, água mineral e energético, mas também foram constatadas ilegalidades em produtos alimentícios e materiais de construção.

Os auditores fiscais que compuseram a frente de trabalho também identificaram depósito sem inscrição estadual e máquinas de cartão de débito e crédito em situação irregular. Ao todo, os autos somaram R$ 230 mil.

“A atuação dos auditores em trânsito de mercadorias identifica em regra circulação sem respectiva emissão dos documentos fiscais. Apesar dos valores não serem substanciais [em relação ao obtido por meio das informações econômico fiscais e auditoria], esse tipo de operação tem de ser auferida pelo seu efeito indireto de causar aos maus contribuintes a aversão ao risco da possibilidade de serem alcançados”, explica o diretor do Sindifiscal, Geraldo Pinheiro.

Segundo ele, esse tipo de operação demanda um número muito grande de pessoas para ser realizada, porque é muito física, e a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) hoje teria dificuldades por conta da falta de pessoal. “Mas a fiscalização em trânsito é uma variável importante para combater efetivamente a fraude e a circulação de mercadorias sem documentação”, complementa Pinheiro.

Sobre o recorrente problema no setor de bebidas durante o primeiro bimestre, o diretor do Sindifiscal aponta a estação do ano como motivação. “Sempre se agrava no período de verão. Há uma demanda muito grande por bebidas e alguns Estados praticam preço inferior ao do Espírito Santo, fazendo com que alguns contribuintes inescrupulosos busquem essas mercadorias, que adentram no Estado sem o respectivo pagamento de imposto relativo à substituição tributário, provocando a concorrência desleal. Daí a importância da atuação do Fisco nesses setores nesta época para fazer com que aqueles que cumprem a regra tenham a condição de praticar preços justos num mercado concorrencial”, finaliza Geraldo.