Texto: Estado de Minas 
Foto: Divulgação/Ministério Público 

Uma operação conjunta da Receita Federal, Ministério Público e Receita estaduais, com a participação de policiais civis e militares, deflagrou na manhã desta terça-feira (10) uma operação em oito estados para combater a sonegação de R$ 1 bilhão anuais em impostos.

Batizada de Quem Viver Verá, a operação tem como meta, de acordo com a força-tarefa, desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas noteiras situadas em diversos estados da federação.

A operação contempla 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, sendo 73 em Minas Gerais; 15, em Goiás; nove, em São Paulo; cinco, no Distrito Federal; dois, no Paraná; dois, na Bahia; um, no Rio de Janeiro; um no Rio Grande do Sul . A operação desta terça-feira (10) está em sua 2ª fase. As investigações foram iniciadas em 2017 pela Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal (RFB) em Minas, visando combater a “farra da nota fria”no setor de grãos do estado.

No início das investigações, conforme a força-tarefa, foi identificado um significante polo de noteiras de grãos na região de Unaí e, após um minucioso trabalho de mapeamento dessas noteiras e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a Operação Ceres, nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo, capital.

Para os responsáveis pela investigação, o objetivo é desarticular e punir organização criminosa, envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.

Operação Ceres

A partir do volume de material apreendido na Operação Ceres e das denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada firmados entre os alvos da operação e o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras, além de um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonegação tributária no setor de grãos de todo o país: os corretores de grãos. Na verdade, em parceria com as indústrias, os corretores são os verdadeiros protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras.

Os corretores de grãos constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo eles os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos (feijão, soja, milho, etc), bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.

Os corretores, portanto: vendem facilidades aos produtores rurais que podem facilmente vender seus grãos sem emissão de notas fiscais e assim sonegar seus rendimentos. Compram notas fiscais das noteiras, fornecendo-lhes todos os dados para a emissão das notas e remunerando os operadores das noteiras pela emissão das notas.

Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé”, comprovando que: as negociações foram feitas através de corretores, as empresas vendedoras (noteiras) eram empresas regulares no cadastro da Receita Federal, efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas bancárias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido. Apesar de participarem ativamente do esquema, elas alegam “boa-fé” para que não sejam penalizadas com autos de infração.

A Operação Quem Viver Verá tem, pois, o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos bilhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telemático e bancário, bem como novos acordos de delação, permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores.

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