SINDIFISCAL-ES oficia novamente Secretário da Fazenda
Veja abaixo ofício encaminhado hoje ao Secretário de Estado da Fazenda Maurício Duque:
Vitória-ES, 04 de janeiro de 2013
OF. SINDIFISCAL Nº 001/2013
Exmo. Sr. Secretário de Fazenda
Com muita preocupação o Fisco Estadual acompanha as dificuldades que têm sido levantadas para o necessário diálogo com a Categoria. Os sucessivos adiamentos e transferências de datas de reuniões pré-agendadas têm sido vistos com desconfiança pelos Auditores Fiscais, expondo ao desgaste essa relação de respeito mútuo, em consequência da falta de compromisso e seriedade demonstradas diante de tão relevante situação.
O SINDIFISCAL-ES, na condição de entidade de classe representativa dessa Categoria, vem à presença de Vossa Excelência manifestar a indignação de todo o Fisco estadual, pois a omissão do Governo em nada contribui para evitar possíveis situações de embate. O Fisco compreende a peculiaridade do momento, em que tanto se propaga queda das receitas do Estado; entretanto, entende que tal situação pode ser revertida com muito empenho, trabalho e comprometimento dos servidores aos quais compete institucionalmente assegurar a realização dessas receitas.
Infelizmente essa postura de comprometimento não tem sido observada no trato do Governo para com o Fisco. As conversas e reuniões que têm sido agendadas não tem sido evolutivas, não se vislumbram progressos nos diálogos, agendas são desmarcadas de última hora, e fatos semelhantes se sucedem.
Solicitamos a Vossa Excelência que desenvolva – em nome do Governo – para com o Fisco relacionamento digno de uma Administração responsável, que espelhe a seriedade, compromisso, dedicação e comprometimento que deve nortear a condução da coisa pública; que se empenhe em dar credibilidade às ações e à palavra do Governo para com seus servidores; que se dedique em fazer com que a Administração honre suas agendas para com seus Fazendários, inspirando respeito e confiabilidade.
A Categoria vem buscando há mais de ano o diálogo com o Governo, como bem o sabe Vossa Excelência. Tínhamos a expectativa de nesses dias 03 e/ou 04 de janeiro – conforme sua palavra – estarmos reunidos com o Secretário de Gestão na busca da solução de que o Fisco necessita; entretanto nossa expectativa mais uma vez se frustra diante de novo adiamento da agenda. Procedimentos dessa natureza não contribuem para o encontro de soluções; pelo contrário, causam insegurança, instabilidade e desconfiança.
Certos de que V. Exa. encontrará com sabedoria a solução para esses descompassos, aguardamos seu posicionamento.