Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação

A Receita do Estado do Espírito Santo, por meio da SUMIT (Supervisão de Monitoramento), identificou, de 15 de março a 31 de maio deste ano, 60 empresas noteiras (conhecidas como empresas de fachada ou laranjas) que podem ter gerado cerca de R$ 34 milhões de prejuízo aos cofres públicos capixabas. Os dados foram apurados pelo Sindifiscal.

Por meio do monitoramento constante promovido pela SUMIT, que se baseia em cruzamentos de dados via sistemas de inteligência, a Receita constatou que diversas operações realizadas por essas empresas eram apenas simuladas.

Ou seja, não existiram de fato e serviram, entre outros fins, para provocar a geração fraudulenta de crédito de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode ser utilizado pelos beneficiários da fraude para descontos tributários em operações reais.

Segundo a SUMIT, os principais segmentos em que as fraudes ocorreram foram atacadista, varejista, indústria e nas empresas optantes pelo Simples Nacional (regime que se caracteriza justamente pela facilitação e simplificação tributária para micro e pequenas empresas).

"A SUMIT atua cotidianamente para encontrar empresas laranjas, bloquear a emissão de notas fiscais e, se for o caso, cancelá-las definitivamente", explica a supervisora do setor, Sarah Prates.

Entretanto, antes das medidas mais extremas, Sarah explica que a Receita do ES entra em contato com os empresários responsáveis pelas empresas para que eles enviem documentação comprobatória das operações. Caso isso não ocorra no prazo legal, aí sim as inscrições estaduais (permissão para as empresas atuarem e emitirem nota) são canceladas.

Atualmente, em razão da pandemia do novo coronavírus, essa documentação pode ser completamente enviada pela internet.

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