Texto:Allan Gavioli/InfoMoney
Foto:Divulgação

A malha fina é figura carimbada nos conteúdos sobre Imposto de Renda. Sempre vem acompanhada de algum alerta e frequentemente é incluída em frases como: “Evite erros para evitar a malha fina”, ou “cuidado com a malha fina”.

Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise (confira os 10 erros que mais levam à malha fina).
Visando receber uma restituição maior ou reduzir os impostos devidos, alguns contribuintes ficam tentados a omitir um dado ou contar uma “mentirinha” para o Fisco. Mas o barato pode sair caro. Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

“A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar. E elas valem tanto para quem presta informações erradas por falta de atenção ou desconhecimento, quanto para quem forja alguma informação de forma proposital”, explica Daniel de Paula, especialista em tributos da consultoria contábil IOB.

Ele acrescenta que a cada declaração o cuidado deve ser maior, já que ano a ano a Receita Federal sofistica o cruzamento de informações entre os bancos de dados aos quais tem acesso e as contas prestadas pelos contribuintes (veja como esse cruzamento é feito e conheça os maiores “dedos-duros” do IR).

Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios. Todas essas informações são cruzadas pelo Fisco para flagrar eventuais inconsistências.

O que acontece quando há erro na declaração?

Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas pelo contribuinte e a sua base de dados, a Receita informa que algo não está batendo e qual é a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC. O contribuinte deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retira em malha.

“O sistema identifica inconsistências entre a declaração do contribuinte e outros comprovantes recebidos por empresas ou serviços, por exemplo. Qualquer informação errada, na hora que os dados são cruzados, pode gerar retenção”, explica Daniel.
O consultor ressalta, porém, que em uma primeira instância resolver uma pequena pendência é simples. Se o contribuinte é notificado sobre alguma inconsistência e percebe que de fato errou na hora de declarar, é possível corrigir o erro por meio do envio da declaração retificadora de IR, que é feita no próprio programa da declaração original.

Feita a retificação, se houver imposto devido, a Receita cobra uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do IR devido. Também são cobrados juros de mora, que equivalem à variação da taxa Selic acumulada no período.

E se a Receita apontar uma inconsistência que não faz sentido?
Se o contribuinte for notificado pela Receita, mas estiver certo de que não há nenhum erro em sua declaração é possível prestar esclarecimentos ao Fisco e comprovar, por meio de documentação e registros oficiais, a veracidade das informações prestadas na declaração.

“Se a pessoa sabe que está certa e acha que caiu na malha fina sem necessidade, é só esperar, aguardar a intimação e se explicar perante à Receita com calma e com todos os documentos que comprovem suas informações em mãos”, orienta Daniel.

Durante a pandemia, porém, a Receita prorrogou até o próximo dia 30 de junho a suspensão da notificação de novos lançamentos na malha-fiscal da pessoa física.

Se o erro não for corrigido

Se o contribuinte foi notificado sobre alguma pendência, mas não fez nada para retificá-la, caso seja comprovado o erro ou omissão, a multa a ser paga é de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic.

Segundo o consultor da IOB, ainda que a Receita Federal trabalhe sempre com a hipótese de erro não intencional, o Fisco possui ferramentas que ajudam a identificar tentativas propositais de fraudar a declaração.

“Ao notar uma pequenas inconsistência em um ano, a Receita pode começar a observar um contribuinte com olhos mais atentos nas próximas declarações, fazendo um pente fino ao longo dos anos, e isso pode gerar mais análises. Erros existem, e o Fisco sabe disso, mas quando um erro é proposital, a Receita sabe agir também”, afirma Daniel de Paula.

Ele explica que, caso seja identificado um evidente intuito de fraude na declaração, a multa sobe para 150% sobre o imposto devido. Caso o contribuinte não atenda à intimação feita pelo Fisco para prestar esclarecimentos, a multa pode chegar em 225%.

Além disso, em situações mais extremas, a Receita pode protestar a declaração em cartório e tornar o nome do contribuinte sujo ou até mesmo levar o caso para a esfera judicial por crime tributário.

Na legislação atual, crimes ligados à sonegação fiscal se extinguem quando o contribuinte paga o imposto que deixou de recolher e as multas, mas crimes ligados à falsificação de documentos, por exemplo, têm penas mais rigorosas, que podem chegar à prisão.

*No texto, havíamos informado que estava a Receita Federal estava realizando atendimentos online para resolver pendências de contribuintes que tiveram a declaração retida em malha fina. Porém, um leitor nos alertou que ao tentar agendar a consulta online para realizar o atendimento de malha fina, a Receita Federal enviou a seguinte resposta: “Por conta da pandemia do Covid-19, o serviço de atendimento de Malha Fiscal está suspenso até o dia 30/06. Por enquanto, ainda não há possibilidade de entrega dessa documentação pela internet, mas pode ser que esse serviço seja incluído nas próximas semanas. Então, ou você tem que aguardar o retorno das atividades normais do atendimento presencial (por enquanto suspenso até 30/06), ou você consulte novamente o chat nas próximas semanas para saber se o serviço de entrega de documentos da malha fiscal pela internet já foi disponibilizado.”

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