O Auditor Fiscal da Receita do Estado do Espírito Santo, André Figueiredo, participará às 19h desta terça-feira (7) de uma live no YouTube sobre as questões polêmicas do ICMS.

Figueiredo, especificamente, falará sobre os aspectos práticos de ICMS-Substituição Tributária no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), onde acumulou experiência ao atuar em grupos técnicos.

O organizador da live é o advogado tributarista João Paulo Barbosa Lyra e, além de Figueiredo e João, participarão outros seis doutrinadores da área do Direito Tributário. A live, a propósito, integra uma série de discussões sobre o tema que acontecem semanalmente no referido canal do YouTube.

"Essa série de lives tem sido muito importante para contadores, empresários e a sociedade, de forma geral, que pode enviar perguntas e dar sua contribuição. Como o ICMS é muito amplo, decidiu-se fazer este recorte em relação ao lado polêmico do imposto, desde sua criação, na década de 60", comenta André.

Segundo o Auditor, entre os assuntos que serão discutidos hoje estão as regras existentes ao longo desses quase 50 anos de ICMS; a restituição determinada pelo STF em 2016; e a redução da abrangência da Substituição Tributária por parte dos Estados.

André Figueiredo ingressou na Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) em 2005 e atua hoje como julgador de processos na primeira instância, no âmbito da Getri (Gerência Tributária). Ele é graduado em Engenharia Mecânica e Direito, pós-graduado em Direito Tributário e Mestre em Direito Processual.

A live pode ser conferida aqui

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